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Direito Previdenciário & Direito do Trabalho

Antes de pedir sua aposentadoria, descubra qual é a melhor estratégia para você.

Seu tempo de trabalho tem valor. Certifique-se de que ele seja corretamente reconhecido, para alcance do benefício financeiramente mais vantajoso.

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50,5%

dos pedidos ao INSS foram negados no 1º semestre de 2026 — o maior índice em 20 anos.

Ver atuação previdenciária →
3,6 mi

de novas ações chegaram à Justiça do Trabalho em 2024 — recorde em 15 anos.

Ver atuação trabalhista →

Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social (jul/2026); Tribunal Superior do Trabalho (2024).

+10 anos de atuação em Direito Previdenciário e Trabalhista
INSS · Justiça Federal · TRTs — atuação administrativa e judicial
Pessoas & empresas — segurados, trabalhadores e empregadores

Jonas Mascarenhas Santos

Advogado

Previdenciário Trabalhista
Quem Somos

O mesmo padrão técnico, do início ao fim de cada caso.

O escritório Mascarenhas Santos Advocacia atua com o mesmo padrão técnico no Direito Previdenciário, da concessão à revisão de benefícios junto ao INSS e à Justiça Federal, e no Direito do Trabalho, na defesa de trabalhadores e também de empresas perante a Justiça do Trabalho.

Cálculo de tempo de contribuição, enquadramento de atividade especial, apuração de verbas rescisórias ou montagem de defesa trabalhista corporativa: cada caso recebe a mesma profundidade técnica, independentemente da área.

Formação Acadêmica

  • Bacharelado em Direito — Universidade São Judas Tadeu, 2015
  • Especialização em Direito Tributário — Universidade São Judas Tadeu, 2017
  • Especialização em Direito Previdenciário — Escola Paulista de Direito (EPD), 2018
  • OAB/SP nº 378.158

Direito Previdenciário

Pessoa Física — Segurados e Beneficiários

Defesa completa de direitos junto ao INSS e à Justiça Federal, da concessão à revisão de benefícios.

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  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial (atividade insalubre/perigosa)
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Aposentadoria híbrida (rural e urbana)
  • Aposentadoria rural
  • Revisão de benefícios em geral
  • Auxílio por incapacidade temporária
  • Aposentadoria por incapacidade permanente
  • Auxílio-acidente
  • Pensão por morte
  • Auxílio-reclusão
  • Salário-maternidade
  • BPC/LOAS — idoso e pessoa com deficiência
  • Benefícios ao segurado especial rural
  • Isenção de Imposto de Renda por doença grave
  • Planejamento previdenciário
  • Recursos administrativos e ações judiciais

Previdenciário Empresarial

Recuperação de créditos e conformidade previdenciária para empresas e seus departamentos de RH e contabilidade.

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  • Recuperação de contribuições pagas indevidamente
  • Compensação e restituição de créditos tributários
  • Elaboração e regularização de PPP
  • Elaboração e auditoria de LTCAT
  • Revisão de enquadramento RAT/SAT e FAP
  • Defesa em autuações do INSS e da Receita Federal
  • Assessoria e Defesa em Ações Regressivas Previdenciárias propostas pelo INSS
  • Gestão de Afastamentos, Benefícios do INSS e Retorno ao Trabalho
  • Assessoria em aposentadoria especial de empregados
  • Planejamento tributário-previdenciário da folha
  • Regularização de terceirização e enquadramento
  • Due diligence previdenciária

Direito do Trabalho

Para Trabalhadores — Reclamante

Defesa de direitos trabalhistas de empregados, da negociação à ação judicial.

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  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Verbas rescisórias
  • Rescisão indireta
  • Horas extras e intervalos suprimidos
  • Adicional noturno
  • Equiparação e desvio de função
  • Insalubridade e periculosidade
  • Assédio moral e sexual
  • Danos morais e materiais
  • Acidente de trabalho e doenças ocupacionais
  • Atuação em Casos de Limbo Previdenciário Trabalhista
  • Contestação de justa causa
  • FGTS não recolhido
  • Estabilidade (gestante, acidentária, pré-aposentadoria)

Para Empresas — Reclamado

Defesa judicial e consultoria preventiva para reduzir passivo e risco trabalhista.

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  • Defesa em reclamações trabalhistas
  • Consultoria preventiva e compliance
  • Auditoria e due diligence trabalhista
  • Contratos e políticas internas
  • Terceirização lícita e gestão de riscos
  • Negociação coletiva e acordos
  • Provisionamento de passivo trabalhista
  • Representação em fiscalizações do MTE
  • Programas de prevenção de litígios

Direito do Servidor Público

Previdenciário do Servidor Público — RPPS

Atuação na defesa de servidores públicos municipais, estaduais e federais em questões previdenciárias relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social — RPPS.

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  • Aposentadoria do servidor público
  • Planejamento previdenciário no RPPS
  • Revisão de aposentadoria
  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Aposentadoria do professor
  • Averbação de tempo de contribuição
  • Contagem recíproca entre RGPS e RPPS
  • Certidão de Tempo de Contribuição — CTC
  • Reconhecimento de tempo especial
  • Abono de permanência
  • Pensão por morte
  • Revisão de pensão
  • Regras de transição e direito adquirido
  • Integralidade e paridade, quando aplicáveis
  • Incorporação de períodos e vantagens com reflexos previdenciários

Direito Administrativo do Servidor Público

Atuação na defesa dos direitos funcionais de servidores públicos municipais, estaduais e federais.

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  • Processo Administrativo Disciplinar — PAD
  • Sindicância administrativa
  • Defesa contra penalidades administrativas
  • Reintegração ao cargo público
  • Anulação de ato administrativo
  • Estabilidade do servidor público
  • Estágio probatório
  • Exoneração e demissão
  • Progressão e promoção funcional
  • Enquadramento funcional
  • Desvio de função
  • Diferenças remuneratórias
  • Adicionais e gratificações
  • Adicional de insalubridade e periculosidade
  • Licença-prêmio
  • Férias e vantagens funcionais
  • Reconhecimento de direitos previstos em plano de carreira
  • Cobrança de verbas devidas pela Administração Pública
Como Atuamos

Um método claro, do primeiro contato à decisão final.

01

Análise técnica

Estudo do histórico contributivo ou contratual e de toda a documentação do caso.

02

Estratégia jurídica

Definição da via administrativa e/ou judicial mais adequada ao caso concreto.

03

Atuação

Condução do processo junto ao INSS, à Justiça Federal ou à Justiça do Trabalho.

04

Acompanhamento

Atualizações periódicas e claras sobre o andamento até a conclusão do caso.

Diferenciais

Por que clientes e empresas confiam neste trabalho.

Atendimento direto

Contato direto com o advogado responsável pelo caso, sem intermediários.

Técnica atualizada

Acompanhamento constante da legislação e da jurisprudência previdenciária e trabalhista.

Transparência

Clareza sobre prazos, estratégia e honorários em cada etapa do processo.

Alcance nacional

Atendimento presencial e por videochamada para clientes em todo o Brasil.

Contato

Fale diretamente com o escritório.

Solicite uma análise do seu caso

Descreva brevemente sua situação — previdenciária ou trabalhista — e retornaremos com os próximos passos.

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